CARF amplia entendimento dos insumos que dão direito ao crédito de PIS/Cofins

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Recentemente, publicamos aqui uma decisão do CARF que admitia créditos de PIS/Cofins sobre comissões pagas a representantes comerciais. Como comentamos naquela oportunidade, a decisão era uma sinalização de que o Tribunal administrativo passaria a seguir o conceito de insumos definido pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp. n. 1.221.170. E de fato é o que […]

Entrada de novos players aumentam a oferta de crédito para 2019

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Recentemente, o BIS (Banco de Compensações Internacionais, na sigla em inglês), lançou um estudo sobre crédito global, assinado pelos economistas Iñaki Aldasoro e Torsten Ehlers. Nesse estudo é possível identificar um crescimento substantivo da oferta de crédito e do endividamento global, especialmente das instituições privadas. Um ponto muito interessante desse estudo é a diminuição da […]

Rio Grande do Sul recebe autorização para criar programa de parcelamento tributário

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Em 06.11, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) autorizou o Estado do Rio Grande do Sul a instituir programa para quitação de débitos tributários com generosos descontos de juros e multas. Conforme o Convênio ICMS n. 116/18, poderão ser incluídos no programa os débitos de ICMS vencidos até 30 de abril de 2018, mesmo […]

Apesar da instabilidade política do país, especialistas apontam uma melhora das commodities no cenário global

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O Brasil tem na China um de seus grandes parceiros comerciais, principalmente na exportação de commodities. No dia 16/10, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, comentou a importância dessa relação comercial e a dependência mútua existente entre os dois países. Segundo Schvartsman, atualmente, a China representa 38% da receita da empresa, que é hoje a […]

Empresas que contratam com o Estado do Rio Grande do Sul são obrigadas a instituir Programas de Compliance

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No final do mês passado foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul a Lei n. 15.228/18, que regulamenta da Lei Federal n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) no âmbito estadual. A Lei prevê a responsabilização administrativa das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Estadual e prevê a exigência […]