Em meio à pandemia do Covid-19, a economia brasileira está em deflação. Mas o que isso significa? E por que nem todos os preços baixaram? Em maio de 2020, o Brasil registrou deflação pelo segundo mês consecutivo. Mas, num país que ainda tem na memória a hiperinflação dos anos 80 e 90, pode ser difícil […]
Quando confrontados com a perspectiva de vender sua empresa, muitos empresários decidem fazer o trabalho por conta própria. Uma das razões pode ser dinheiro, afinal não contratar uma assessoria para um processo de M&A significa não ter que pagar pela taxa de sucesso. Outra razão é uma visão incorreta de que encontrar um comprador é […]
A MP do Contribuinte Legal foi convertida em Lei e agora já é possível renegociar os débitos tributários federais com a Fazenda! A Portaria n. 9.924, publicada em 16 de abril de 2020, amplia a regulamentação da transação tributária prevista no artigo 171 do CTN e na Medida Provisória n. 899/19, convertida na Lei n. […]
Em meio ao enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus, faz-se necessário dar um passo atrás para enxergar o cenário que estamos inseridos e como nos portaremos daqui para frente. Nesse momento, é importante a contextualização com outras crises passadas para entendermos como vamos sobreviver a atual. O professor Marco Antônio dos Santos Martins, doutor em […]
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional facilita a renegociação de débitos federais Para diminuir os impactos negativos que o novo Coronavírus certamente causará nas receitas das empresas brasileiras, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou norma estabelecendo regras extraordinárias de parcelamento de tributos. Para muitas empresas com parcelamentos ordinários já celebrados, a renegociação dos débitos permite alongar a dívida e melhor o fluxo de caixa […]
Com a possibilidade de moratória tributária para todas as empresas sendo estudada pelos governos federal e estadual, decisão da Justiça Federal do Distrito Federal permite a suspensão do pagamento de tributos por três meses. Apesar de ser a única liminar nesse sentido que se tem conhecimento até agora, pode representar mais uma alternativa para as […]
Se depender do Brasil, o ano de 2020 tem tudo parar ser bom economicamente. Os indicadores do final de 2019 e as projeções dos economistas para 2020 mostraram otimismo em relação à continuação da retomada econômica. Nas última semanas de 2019 houveram dados positivos em relação a economia, como a criação de quase 100.000 empregos […]
Recentemente, publicamos aqui uma decisão do CARF que admitia créditos de PIS/Cofins sobre comissões pagas a representantes comerciais. Como comentamos naquela oportunidade, a decisão era uma sinalização de que o Tribunal administrativo passaria a seguir o conceito de insumos definido pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp. n. 1.221.170. E de fato é o que […]
Por isso, se sua empresa conta com capital de terceiros, aconselhamos que você faça um planejamento financeiro o quanto antes. Após a decisão do último dia 19/09 de manter a taxa básica de juros, a SELIC, em 6,5% a.a., o Comitê de Política Monetária (Copom), lançou sua ata para falar a respeito das perspectivas para […]
Como antecipado pela LemeVT, o (CONFAZ) autorizou o Estado do Rio Grande do Sul a instituir programa para quitação de débitos tributários com generosos descontos de juros e multas. Pois bem, na última semana foi publicado o Decreto Estadual n. 54.346/18, que regulamenta o programa. A adesão ao programa e o pagamento da primeira parcela […]