Se depender do Brasil, o ano de 2020 tem tudo parar ser bom economicamente. Os indicadores do final de 2019 e as projeções dos economistas para 2020 mostraram otimismo em relação à continuação da retomada econômica. Nas última semanas de 2019 houveram dados positivos em relação a economia, como a criação de quase 100.000 empregos […]
Recentemente, publicamos aqui uma decisão do CARF que admitia créditos de PIS/Cofins sobre comissões pagas a representantes comerciais. Como comentamos naquela oportunidade, a decisão era uma sinalização de que o Tribunal administrativo passaria a seguir o conceito de insumos definido pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp. n. 1.221.170. E de fato é o que […]
Por isso, se sua empresa conta com capital de terceiros, aconselhamos que você faça um planejamento financeiro o quanto antes. Após a decisão do último dia 19/09 de manter a taxa básica de juros, a SELIC, em 6,5% a.a., o Comitê de Política Monetária (Copom), lançou sua ata para falar a respeito das perspectivas para […]
Como antecipado pela LemeVT, o (CONFAZ) autorizou o Estado do Rio Grande do Sul a instituir programa para quitação de débitos tributários com generosos descontos de juros e multas. Pois bem, na última semana foi publicado o Decreto Estadual n. 54.346/18, que regulamenta o programa. A adesão ao programa e o pagamento da primeira parcela […]
Recentemente, o BIS (Banco de Compensações Internacionais, na sigla em inglês), lançou um estudo sobre crédito global, assinado pelos economistas Iñaki Aldasoro e Torsten Ehlers. Nesse estudo é possível identificar um crescimento substantivo da oferta de crédito e do endividamento global, especialmente das instituições privadas. Um ponto muito interessante desse estudo é a diminuição da […]
Em 06.11, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) autorizou o Estado do Rio Grande do Sul a instituir programa para quitação de débitos tributários com generosos descontos de juros e multas. Conforme o Convênio ICMS n. 116/18, poderão ser incluídos no programa os débitos de ICMS vencidos até 30 de abril de 2018, mesmo […]
Com base a Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/13), a Corregedoria da Receita Federal condenou a THN Fabricação de Auto Peças Brasil por tentativa de suborno de um funcionário da Receita Federal. Segundo informações, a THN é uma empresa coreana, fornecedora de montadoras como Hyundai e Kia e um de seus colaboradores teria oferecido vantagem indevida […]
O Brasil tem na China um de seus grandes parceiros comerciais, principalmente na exportação de commodities. No dia 16/10, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, comentou a importância dessa relação comercial e a dependência mútua existente entre os dois países. Segundo Schvartsman, atualmente, a China representa 38% da receita da empresa, que é hoje a […]
No final do mês passado foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul a Lei n. 15.228/18, que regulamenta da Lei Federal n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) no âmbito estadual. A Lei prevê a responsabilização administrativa das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Estadual e prevê a exigência […]
Recentemente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) admitiu que uma empresa exportadora de café tome créditos de PIS/Cofins com as despesas de corretagem pagas aos representantes contratados. Foi uma decisão bastante relevante e que já está de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o conceito de insumos, pelo qual […]