Apesar da instabilidade política do país, especialistas apontam uma melhora das commodities no cenário global

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O Brasil tem na China um de seus grandes parceiros comerciais, principalmente na exportação de commodities. No dia 16/10, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, comentou a importância dessa relação comercial e a dependência mútua existente entre os dois países. Segundo Schvartsman, atualmente, a China representa 38% da receita da empresa, que é hoje a […]

Empresas que contratam com o Estado do Rio Grande do Sul são obrigadas a instituir Programas de Compliance

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No final do mês passado foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul a Lei n. 15.228/18, que regulamenta da Lei Federal n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) no âmbito estadual. A Lei prevê a responsabilização administrativa das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Estadual e prevê a exigência […]

Selo Pró-Ética: descubra o que é e os benefícios da certificação para sua empresa

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No final de 2010, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social instituíram o Cadastro de Empresa Ética com o intuito de promover um ambiente corporativo transparente, íntegro e ético. O programa foi recebido com bons olhos pela maioria das entidades por se tratar de um importante mecanismo de […]

Incorporadoras e condomínios podem receber indenizações milionárias

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Recentemente, recebemos no nosso escritório um cliente que questionava a legalidade da cobrança das Tarifas de Água e de Esgoto sobre um loteamento sem infraestrutura hidráulica e sanitária. Ao responder a consulta, informamos que as concessionárias cobram indevidamente as respectivas tarifas sobre terrenos sem edificação/baldios. Verificamos também que alguns condomínios são cobrados indevidamente quando a […]

Por que os programas de compliance aumentam o desempenho da sua empresa?

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Como programas de Compliance e de Governança Corporativa valorizam a sua empresa? As condutas ilegais adotadas por muitos agentes públicos em conluio com os empresários do nosso país tem sido objeto de muito debate atualmente. No entanto, além da reestruturação política e da conscientização dos cidadãos, existem ferramentas de prevenção dessas práticas insidiosas. A Lei […]