Com a possibilidade de moratória tributária para todas as empresas sendo estudada pelos governos federal e estadual, decisão da Justiça Federal do Distrito Federal permite a suspensão do pagamento de tributos por três meses. Apesar de ser a única liminar nesse sentido que se tem conhecimento até agora, pode representar mais uma alternativa para as

Se depender do Brasil, o ano de 2020 tem tudo parar ser bom economicamente. Os indicadores do final de 2019 e as projeções dos economistas para 2020 mostraram otimismo em relação à continuação da retomada econômica. Nas última semanas de 2019 houveram dados positivos em relação a economia, como a criação de quase 100.000 empregos

Recentemente, publicamos aqui uma decisão do CARF que admitia créditos de PIS/Cofins sobre comissões pagas a representantes comerciais. Como comentamos naquela oportunidade, a decisão era uma sinalização de que o Tribunal administrativo passaria a seguir o conceito de insumos definido pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp. n. 1.221.170. E de fato é o que