Apesar da instabilidade política do país, especialistas apontam uma melhora das commodities no cenário global

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O Brasil tem na China um de seus grandes parceiros comerciais, principalmente na exportação de commodities. No dia 16/10, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, comentou a importância dessa relação comercial e a dependência mútua existente entre os dois países. Segundo Schvartsman, atualmente, a China representa 38% da receita da empresa, que é hoje a […]

Empresas que contratam com o Estado do Rio Grande do Sul são obrigadas a instituir Programas de Compliance

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No final do mês passado foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul a Lei n. 15.228/18, que regulamenta da Lei Federal n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) no âmbito estadual. A Lei prevê a responsabilização administrativa das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Estadual e prevê a exigência […]

CARF admite créditos de PIS/Cofins sobre comissões

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Recentemente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) admitiu que uma empresa exportadora de café tome créditos de PIS/Cofins com as despesas de corretagem pagas aos representantes contratados. Foi uma decisão bastante relevante e que já está de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o conceito de insumos, pelo qual […]

Como é definida a tributação de empresas de software?

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Recentemente, recebemos aqui na LemeVT, um cliente que vai abrir uma empresa de desenvolvimento de softwares. Como muitos outros empreendedores com os quais conversamos, ele estava com dificuldades para entender como adequar o seu novo projeto ao complicado sistema tributário brasileiro. A principal dúvida que esse novo empresário tinha era saber como (ou por quem) […]